Cerca de 800 índios da etnia Guarani Mbya vivem no bairro do Jaraguá, em São Paulo em três aldeias: Tekoa Pyau e Tekoa Ytu (em área urbanizada) e Tekoa Itakupe (em área não urbanizada). Até agora, o processo de demarcação só está completo na aldeia Ytu, cuja área é muito pequena: 1,7 hectare (menor que dois campos de futebol).
Porém, essa realidade está começando a mudar. Em 29 de maio, o Ministério da Justiça assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá. Isso quer dizer que o governo reconheceu oficialmente o estudo feito pela Funai que considera 532 hectares da região como terras tradicionais dos guarani. Para que seja concluído o processo de demarcação desses 532 hectares é necessário agora que a presidenta Dilma Roussef assine a homologação do processo.
A assinatura da portaria declaratória é uma vitória para os guarani que vêm resistindo contra particulares que se dizem donos das terras onde estão as aldeias Pyau e Itakupe. No caso da aldeia Itakupe, a Justiça Federal de São Paulo chegou a conceder liminar de reintegração de posse ao ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antonio Tito Costa, que se diz dono de 72 hectares que fazem parte da Terra Indígena Jaraguá.
Além de se referir aos guarani de maneira preconceituosa em entrevistas concedidas à imprensa, Tito Costa também declarou que tinha a intenção de plantar eucaliptos no local e fazer uma olaria nessa área que é um dos poucos espaços remanescentes de Mata Atlântica na cidade de São Paulo. Para pedir o fim dessa ação judicial, os guarani fizeram um Ato público no dia 18 de junho. Mais de 300 guarani e apoiadores da causa fecharam a Avenida Paulista e a Consolação.
O que representa Itakupe
Em Itakupe, os guarani têm agua limpa e em abundância vinda de inúmeras nascentes do córrego Manguinhos e do Ribeirão São Miguel. É nesse espaço também, onde ainda não chegaram sinais do “progresso” como asfalto e luz elétrica que os guarani têm plantação de subsistência de alimentos tradicionais de sua alimentação como milho, batata doce e cana.
O cacique de Itakupe, Ari Augusto Martins sonha em transformar Itakupe em uma aldeia modelo. Agora, com a assinatura da portaria declaratória, ele está mais perto de realizar seu projeto, que inclui construção de habitações tradicionais e ensino das tradições guarani para as crianças da aldeia.
A demarcação da Terra Indígena Jaraguá protege as aldeias que hoje são ameaçadas por interesses de particulares (Pyau e Itakupe) e também representa um avanço na preservação ambiental, beneficiando toda a cidade. Isso porque o modo de vida índigena é de profundo respeito e convivência com a natureza, sem destruí-la. Ao contrário do senhor Tito Costa, os guarani não pretendem plantar eucaliptos em Itakupe, mas sim árvores de espécies nativas, ajudando na reflorestação das áreas que já foram afetadas pela ação do homem. Da mesma forma, querem conviver e preservar as espécies animais que habitam ali. Em Itakupe há inúmeras espécies de pássaros, incluindo tucanos , garças e pica paus, além de macacos e saguis, etc.
Agora é Tendonde
Durante o Ato do dia 18 na Avnida Paulista os guarani também chamaram a atenção para a causa de outra Terra Indígena que aguarda portaria declaratória do ministro Cardozo. É a Terra Indígena de Tenonde Porã, que abriga quatro aldeias no extremo sul de São Paulo, próximo à represa Billings. Duas delas ficam em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu), uma está próxima ao distrito de Marsilac (Tekoa Kalipety) e a quarta localiza-se em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju). As duas primeiras foram reconhecidas na década de 1980 com 26 hectares cada uma. Atualmente com uma população de cerca de 1.400 pessoas distribuídas entre as quatro aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, o que também é causa da maioria dos problemas pelas quais enfrentam os Guarani.
Segundo a Comissão Yvyrupa, organização dos guarani, “após a reivindicação das lideranças, iniciou-se em 2002 um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange essas três aldeias da região sul. O processo agora também está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os Guarani reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã”. Assim como no Jaraguá, demarcar como guarani as terras de Tenonde Porã é importantíssimo não só para a preservação da cultura e do modo de vida tradicional desse povo, como também para garantir a preservação dessa enorme área remanescente da Mata Atlântica que já é alvo de interesse de exploração de suas riquezas naturais.
Adriana Carvalho
Jornalista Adriana Carvalho contato drica.carvalho@gmail.com
Apoio: Adham Z. Nahualli
Nenhum comentário:
Postar um comentário